Direito Marcário: Reprodução vs Imitação
Apesar de ser um tema corriqueiro na prática dos escritórios especializados, ainda há muita confusão quando se fala em reprodução ou imitação de marca registrada. Este estudo apresenta os conceitos essenciais sobre o tema, sem pretender esgotá-lo. I – Legislação pátria De acordo com o artigo 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96 (Lei da […]
Gestão Estratégica e Classificação das Marcas na Propriedade Industrial: Da Registrabilidade à Revisão dos Ativos
Resumo A proteção da marca é um pilar fundamental na estratégia competitiva e de inovação das empresas. Este artigo analisa os principais aspectos relacionados à classificação e registrabilidade das marcas, enfatizando a distinção entre reprodução e imitação. São abordados os procedimentos adotados pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), com foco nas modalidades nominativas, mistas, […]
A Importância do Registro de Marca para uma Startup
Segundo um estudo recente do Santander, o Brasil é um dos países onde mais se empreende. Tem a quarta maior taxa de empreendedorismo do mundo, mas, contraditoriamente, é um dos ambientes menos favoráveis para novos negócios. Muito desse cenário se dá por conta da burocracia existente para abrir uma empresa, o tempo para regularização e […]